Maputo — O Governo moçambicano solicitou formalmente à União Europeia (UE) a retoma do apoio direto ao Orçamento do Estado, suspenso há mais de oito anos, na sequência do escândalo das dívidas ocultas. O pedido foi apresentado durante encontros oficiais com representantes europeus, no âmbito de um esforço mais amplo de reabilitação das relações financeiras com os principais parceiros internacionais.

A suspensão do apoio europeu, decretada em maio de 2016, resultou da descoberta de empréstimos não declarados, no valor de mais de dois mil milhões de dólares, contraídos por empresas públicas moçambicanas com garantias do Estado, sem conhecimento do parlamento ou dos doadores. O caso abalou a confiança dos parceiros internacionais e levou à interrupção do financiamento direto ao tesouro nacional.

Apesar da suspensão, a União Europeia continuou a prestar apoio ao país através de fundos destinados a projetos específicos. Durante a pandemia da COVID-19, por exemplo, Bruxelas disponibilizou cerca de 100 milhões de euros para ações emergenciais, mas sempre sob regras reforçadas de transparência e monitorização.

Segundo fontes diplomáticas, a UE está a avaliar a possibilidade de retomar o apoio direto, mas qualquer decisão dependerá do novo ciclo financeiro da União, que terá início em 2025. Entre os critérios exigidos estão a sustentabilidade da dívida pública, o reforço da governação, a transparência fiscal e o combate eficaz à corrupção.

A proposta moçambicana surge num contexto de tentativa de reconstrução da confiança internacional, após avanços no tratamento jurídico do escândalo das dívidas ocultas e negociações com credores para reestruturar a dívida externa. Em 2022, o Banco Mundial foi o primeiro grande parceiro a retomar apoio direto ao Orçamento do Estado, com um pacote de financiamento de 300 milhões de dólares.

Para o Governo, a retoma do apoio europeu é vista como um passo crucial para garantir a estabilidade macroeconómica, financiar serviços públicos essenciais e consolidar os esforços de reforma económica.

“Moçambique demonstrou compromissos claros com a transparência e a responsabilização. Aguardamos agora que os nossos parceiros reconheçam este progresso”, declarou uma fonte governamental ligada às negociações.

A União Europeia deverá tomar uma decisão definitiva nos próximos meses, no âmbito da preparação do seu novo quadro de cooperação com os países africanos.