“Viva Moçambique – Perseguição Capitulo 2”. Foi com estas palavras que Venâncio Mondlane, político da oposição e ex-candidato presidencial, reagiu às notificações judiciais recebidas quase simultaneamente, em pleno almoço, na sua residência.

Os dois documentos falam alto — e, sobretudo, em sentidos opostos.

Atentado em Zavala arquivado em silêncio

No primeiro caso, originado em Zavala, Inhambane, o Ministério Público determinou o arquivamento de um processo que envolvia um episódio grave: segundo os autos, na tarde de 18 de Agosto de 2024, um agente policial à paisana infiltrou-se na equipa de segurança de Mondlane, portando uma pistola carregada. A arma, segundo o despacho, foi apreendida, e o agente foi identificado no local, mas acabou por desaparecer misteriosamente das instalações da PRM, “em circunstâncias não esclarecidas”.

Apesar de todas as indicações de tentativa de atentado — com arma de fogo e proximidade directa à vítima —, a Procuradoria Distrital de Zavala concluiu pelo arquivamento dos autos, alegando falta de elementos suficientes para sustentar o crime.


De vítima a arguido: Cuamba vira o jogo

No entanto, noutro ponto do país, a história toma uma reviravolta. Em Cuamba, Niassa, Venâncio Mondlane foi formalmente constituído arguido no processo n.º 595/0102/P/2024. O Ministério Público, com base em “fortes suspeitas”, imputa-lhe os crimes de:

• Incitamento à desobediência civil;

• Denúncia caluniosa;

Ofensa à honra do Presidente da República.

O documento detalha que os factos se enquadram nos artigos 65, 66, 396, 402 e 237 do Código Penal e informa Mondlane dos seus direitos e garantias, como a presunção de inocência.

Crítica pública: “Sou arguido onde sou suspeito; mas onde fui vítima, arquivam”

Venâncio Mondlane, reagindo com ironia nas redes sociais, sublinha o contraste gritante: “No crime em que fui vítima (atentado) o processo é arquivado. Nos crime de que sou suspeito, sou, imediatamente , constituído arguido”

O político denuncia o que considera um padrão de perseguição política, a que já chamou de “capítulo 2” de uma longa novela de repressão contra a oposição.


A crítica institucional e a sombra da parcialidade

A disparidade entre os dois tratamentos judiciais levanta sérias dúvidas sobre a imparcialidade das instituições do Estado. Como é possível que uma tentativa de atentado a um líder da oposição, cometida por um agente do Estado, seja arquivada por “falta de provas”, enquanto acusações por palavras e alegadas ofensas rapidamente originam a constituição de arguido?

O momento não podia ser mais simbólico: ambos os despachos chegaram à residência de Mondlane, à hora do almoço. “Para estes casos já não dizem que estou ‘em parte incerta’ heheheehe”, ironizou o político.

O duplo tratamento judicial de Mondlane — vítima num processo arquivado e arguido noutro baseado em suspeitas — ilustra o que muitos críticos já consideram ser um uso seletivo e instrumentalizado da justiça em Moçambique. Os episódios reforçam um padrão preocupante de intimidação política e podem agravar ainda mais a crise de confiança nas instituições republicanas. MozToday com tribunais judiciais