O provedor de Justiça, Isaque Chande, apelou esta quarta-feira à indignação coletiva perante a crescente onda de homicídios de agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), instando as comunidades a colaborarem com as autoridades no combate à criminalidade e na preservação da paz social.
“A Polícia da República de Moçambique é um instrumento vital para a sobrevivência do nosso Estado. Sem polícia não há Estado, e sem Estado não haverá Moçambique, por isso devemos ficar indignados sempre que um agente de polícia é assassinado”, declarou Isaque Chande, durante a apresentação do seu Informe Anual no parlamento.
Desde junho, pelo menos seis polícias foram mortos nos arredores de Maputo, incluindo uma comandante da PRM, assassinada a 23 de outubro com vários tiros. O caso está sob investigação, segundo confirmou uma fonte da corporação à Lusa.
Para além dos homicídios de agentes em “circunstâncias pouco claras”, o provedor manifestou preocupação com as mortes sistemáticas de cidadãos, as violações sexuais, o desaparecimento de crianças e os raptos, considerando essencial reforçar o combate ao crime para restaurar a paz e a segurança social.
Chande recordou ainda o papel que o seu gabinete desempenhou durante as manifestações pós-eleitorais, nas quais, segundo disse, procurou garantir o respeito pelos direitos humanos.
Durante uma conferência de imprensa, o provedor reconheceu que as forças de defesa e segurança carecem de meios adequados para lidar com manifestações, apontando a falta de balas de borracha e de outras ferramentas de controlo não letal.
O responsável revelou igualmente ter enviado uma carta a repudiar as mortes de Elvino Dias e Paulo Guambe, dois jovens mortos em contexto de protestos.
Com um tom simultaneamente enérgico e crítico, Isaque Chande multiplicou intervenções públicas nos últimos dias, numa “avalanche de ações” que, segundo observadores, reflete a tentativa de reposicionar a Provedoria de Justiça como instituição ativa na defesa dos direitos humanos — ainda que, como ironizam alguns, “qualquer dia o país resolve os seus problemas por conferência de imprensa”.
