É no mínimo alarmante que uma embarcação de grandes dimensões entre nas águas territoriais moçambicanas, atraca durante dias sem qualquer intervenção, e só depois de quatro longos dias é que as “autoridades competentes” resolvem perguntar: “E tu, quem és?”
Este episódio não é apenas vergonhoso, é um escândalo nacional. Um país que, alegadamente, endividou-se até ao pescoço em nome da “segurança costeira”, hoje nem consegue ver um navio do tamanho de um prédio flutuante a chegar à sua costa. Isto revela que, se calhar, o único radar que temos a funcionar é o da desinformação.
Vamos aos factos técnicos:
1. De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, as águas territoriais de Moçambique vão até 12 milhas náuticas (cerca de 22,2 km) da linha da costa. Ou seja, se um navio entra nesta faixa sem autorização, isso já constitui uma violação da soberania nacional.
2. A praia de Xai-Xai está totalmente dentro dessa faixa. Portanto, não há desculpas. Um navio que aparece ali está, de forma clara e indiscutível, dentro do território marítimo moçambicano.
3. Agora imaginem: um navio destes demora menos de uma hora a sair de águas internacionais e chegar à costa, e o nosso sistema de defesa só acorda quatro dias depois. Não se trata de uma falha, trata-se de uma comédia de má qualidade, paga com dinheiro real e com dívidas que os nossos netos ainda terão de pagar.
Como é possível que, num país com Ministério da Defesa, Marinha de Guerra, INAMAR, Alfândega, Polícia Costeira e outras mil instituições com nomes bonitos, nenhuma tenha sido capaz de identificar este navio no momento da sua entrada?
O mais grave é que ninguém foi responsabilizado. Nenhum rosto apareceu para explicar nada. E pior ainda: o Comandante da Defesa Marítima continua no cargo como se tudo estivesse normal. Num país sério, ele já teria sido exonerado no mesmo dia. Mas cá em Moçambique, onde a culpa nunca tem dono, parece que o navio é que tem de pedir desculpas por ter sido visto.
Este governo, que tanto fala de soberania e segurança, está a brincar com a paciência do povo. Se um navio deste tamanho entra e sai sem ninguém notar, então o que mais já terá entrado? Armas? Drogas? Traficantes? Ou talvez contratos secretos?
A verdade é que o povo está a pagar segurança de mentirinha, enquanto o Estado continua a viver no conforto da impunidade. Se calhar, em vez de investir em navios de patrulha, o governo devia investir em óculos para, pelo menos, conseguir ver o óbvio. Venâncio Banze Júnior
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